Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a VASE recolhe, utiliza, protege e trata os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação aplicável em Portugal.

Esta Política aplica-se ao website e loja online da VASE, alojados na plataforma Shopify, acessível através do respetivo domínio.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Nome comercial: VASE
Titular: Empresário em Nome Individual
Localização: Barcelos, Portugal
Email de contacto: vase.geral@gmail.com

A VASE é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu website, loja Shopify e canais digitais associados.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Ao utilizar a loja online da VASE (Shopify), podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

Nome e apelido
Endereço de email
Morada de faturação e de envio
Número de telefone
Dados de pagamento (processados de forma segura pela Shopify e/ou pelos seus parceiros de pagamento, não sendo armazenados diretamente pela VASE)
Dados fornecidos através de formulários de contacto ou subscrição de newsletter
Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e dados de navegação (cookies)

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

Processamento, gestão e envio de encomendas realizadas através da loja Shopify
Gestão de pagamentos, faturação e devoluções
Comunicação com clientes relativamente a encomendas, produtos ou apoio ao cliente
Envio de comunicações de marketing, campanhas promocionais e newsletters, mediante consentimento prévio
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas
Melhoria da experiência do utilizador e funcionamento da loja online
Análise estatística e desempenho do website

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela VASE tem como fundamento:

O consentimento do titular dos dados
A execução de um contrato (processamento de encomendas)
O cumprimento de obrigações legais
O interesse legítimo da VASE, nomeadamente para melhoria dos serviços e segurança da plataforma

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei.

Os dados tratados para fins de marketing serão conservados até que o titular retire o seu consentimento, o que pode ser feito a qualquer momento.

6. Partilha de Dados com Terceiros

No âmbito da utilização da plataforma Shopify, os dados pessoais podem ser partilhados com:

Shopify Inc., enquanto plataforma de comércio eletrónico
Prestadores de serviços de pagamento (ex.: cartões, MB Way, PayPal)
Empresas de transporte e logística
Plataformas de email marketing
Serviços de análise e cookies

Estes terceiros tratam os dados de acordo com o RGPD e apenas para as finalidades necessárias à prestação dos serviços.

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela Shopify podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, são adotadas medidas adequadas de proteção, tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Cookies

A loja online da VASE utiliza cookies essenciais, analíticos e de marketing, nomeadamente os fornecidos pela Shopify e por terceiros.

O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador ou do banner de consentimento apresentado no website. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Retificar dados inexatos ou incompletos
Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento)
Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, o titular deverá contactar a VASE através do email: vase.geral@gmail.com

10. Segurança dos Dados

A VASE e a Shopify adotam medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.