Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da loja online VASE, alojada na plataforma Shopify, bem como as condições aplicáveis às compras efetuadas através do website. Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes termos.
1. Identificação do Vendedor
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Nome comercial: VASE
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Titular: Empresário em Nome Individual
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Localização: Barcelos, Portugal
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Email de contacto: vase.geral@gmail.com
2. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes da loja online VASE, regulando as condições de navegação, compra e utilização dos serviços disponibilizados.
3. Produtos e Informação
A VASE compromete-se a apresentar os produtos de forma clara e detalhada. As imagens têm caráter meramente ilustrativo e podem não representar exatamente o produto final.
A VASE reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover produtos, preços e descrições a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Preços
Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A VASE reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
5. Processo de Compra
Para efetuar uma encomenda, o utilizador deverá:
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Selecionar o(s) produto(s)
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Adicionar ao carrinho
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Preencher os dados solicitados
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Confirmar a encomenda e proceder ao pagamento
A confirmação da encomenda não constitui aceitação definitiva, ficando esta dependente da confirmação de pagamento e da disponibilidade do produto.
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Shopify e dos seus parceiros de pagamento.
A VASE não armazena dados completos de cartões de crédito ou outros meios de pagamento.
7. Envios e Entregas
A VASE compromete-se a expedir as encomendas dentro dos prazos indicados no website. Os prazos de entrega podem variar consoante o destino e o transportador.
A VASE não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (transportadoras, greves, força maior).
8. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar a sua decisão por escrito para o email vase.geral@gmail.com.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, sem sinais de uso indevido e na embalagem original. Os custos de devolução são da responsabilidade do consumidor, salvo indicação legal em contrário.
9. Reembolsos
Após a receção e verificação do estado do produto devolvido, a VASE procederá ao reembolso no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento, salvo acordo diferente.
10. Garantia e Conformidade
Os produtos vendidos pela VASE beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa.
Caso o produto apresente defeito ou não conformidade, o consumidor deverá contactar a VASE para resolução da situação.
11. Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
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Não utilizar o website para fins ilícitos
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Não interferir com o normal funcionamento da loja online
12. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website VASE (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da VASE ou de terceiros autorizados, estando protegidos por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
13. Limitação de Responsabilidade
A VASE não será responsável por danos indiretos, perdas ou prejuízos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade temporária de acesso ao mesmo.
14. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da VASE, disponível no website.
15. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) ou aos tribunais da comarca competente, nos termos da lei.
16. Alterações aos Termos
A VASE reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
Última atualização: fevereiro de 2026