Política de Reembolso

A presente Política de Reembolso regula as condições aplicáveis a devoluções, trocas e reembolsos efetuados na loja online VASE, alojada na plataforma Shopify, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico.

1. Identificação do Vendedor

Nome comercial: VASE
Titular: Empresário em Nome Individual
Localização: Barcelos, Portugal
Email de contacto: vase.geral@gmail.com

2. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá comunicar a sua decisão de forma clara por email para vase.geral@gmail.com.

3. Condições de Devolução

Para que a devolução seja aceite, os produtos devem cumprir as seguintes condições:

Estar em perfeito estado de conservação
Não apresentar sinais de uso indevido
Ser devolvidos na embalagem original, sempre que possível
Incluir todos os acessórios e/ou componentes

A VASE reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.

4. Produtos Não Elegíveis para Devolução

Nos termos legais, podem não ser aceites devoluções dos seguintes produtos:

Produtos personalizados ou feitos por encomenda
Produtos selados que não sejam passíveis de devolução por motivos de higiene, quando abertos
Outros produtos excluídos por lei

5. Custos de Devolução

Salvo indicação em contrário ou defeito do produto, os custos de envio da devolução são da responsabilidade do consumidor.

Em caso de produto defeituoso ou erro imputável à VASE, os custos de devolução serão suportados pela VASE.

6. Reembolsos

Após a receção e verificação do estado do produto devolvido, a VASE procederá ao reembolso no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo acordo diferente com o consumidor.

A VASE poderá reter o reembolso até à receção efetiva dos bens devolvidos ou prova do seu envio.

7. Trocas

Caso o consumidor pretenda trocar um produto, deverá contactar previamente a VASE por email. As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

8. Produtos com Defeito ou Não Conformes

Caso o produto apresente defeito ou não conformidade, o consumidor deverá contactar a VASE no prazo legal, descrevendo o problema e, se possível, enviando fotografias.

Nestes casos, a VASE assegurará a reparação, substituição ou reembolso, nos termos da lei aplicável.